Cultura aprova incentivos fiscais para construção e ampliação de bibliotecas públicas
A proposta também fixa a responsabilidade de cada ente federativo e…
A proposta também fixa a responsabilidade de cada ente federativo e…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu…
Em razão da ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira…
A partir de fevereiro de 2018, os órgãos e entidades que…
Medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado…
O Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de…
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador idealizado e…
Enquanto ocorria a Mobilização Municipalista em Brasília, a Câmara dos Deputados…
A Medida Provisória (MP) 789/2017, que trata da Compensação Financeira pela…