Contratada temporária gestante deve ter garantido seu direito fundamental de proteção à maternidade
Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do…
Leia Mais
Agência de classificação de risco eleva perspectiva de São Paulo de “estável” para “positiva”
A Moodys, uma das principais agências de classificação de risco do…
Nota de esclarecimento
Oministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60…
STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023
Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o…
Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras
Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro…
Tribunal responde consulta sobre tempo de contribuição concomitante em RPPS
O Tribunal Pleno, em sessão desta quarta-feira (15/05), respondeu a uma…
TSE lança podcast sobre desinformação e impacto das fake news na democracia
Conteúdo está disponível nas principais plataformas de áudio
Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental
A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às…
Ministro do STJ extingue punibilidade de ex-prefeito de Olímpia
S. Exa. aplicou nova redação da lei 8.429/92 que exige a…
Entenda o processo de implementação da urna eletrônica no Brasil
Há 28 anos urna eletrônica vem sendo aprimorada para modernizar eleições…