Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho.
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Para transmitir o formulário, é preciso o Certificado Digital de pessoa…
Com os recursos, os gestores municipais poderão investir em ações e…
O modelo seguirá a mesma sistemática dos relatórios parciais de acompanhamento…
Até o momento, há seis votos contrários à modulação de efeitos…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
De acordo com Patrícia, as escolas devem se preparar cada vez…
O objetivo é a qualificação continuada das praias por meio do…
A nova figura jurídica atuará em operações de empréstimo, financiamento e…
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo…