Subsídios da União caem em 2018 pelo terceiro ano consecutivo
23.04.2019 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os subsídios concedidos pelo governo federal (instrumento de política pública que visa reduzir preços ao consumidor ou custos ao produtor) representaram R$ 314,2 bilhões em 2018 – 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) – , dando sequência à trajetória de queda iniciada a partir de 2016. No período entre 2003 e 2015, os subsídios mantiveram tendência crescente, saltando de 3% (2003) para 6,7% do PIB (2015), o que contribuiu significativamente para a deterioração das contas públicas nesse período.
Nesta segunda-feira (22/04), o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap/Ministério da Economia), Alexandre Manoel, apresenta à imprensa o 3º Orçamento de Subsídios da União (Relatório de Benefícios Tributários, Financeiros e Creditícios, que analisa a evolução desses gastos no período de 2003 a 2018). De acordo com o secretário, o relatório amplia a transparência e o controle social sobre os subsídios da União.
“É o resultado do esforço da Secap para apresentar, em um único documento, o total de subsídios da União, identificando a evolução detalhada dessa política ao longo dos anos”, apontou Alexandre Manoel, explicando que o relatório envolve benefícios financeiros, creditícios e tributários.
A apuração dos subsídios em 2018, na comparação com 2017, mostra que houve queda nominal de R$ 48,7 bilhões; em 2017, os subsídios representaram R$ 362,9 bilhões. No ano passado, as diminuições de subsídios ocorreram entre os benefícios financeiros e creditícios, enquanto os gastos tributários se mantiveram estáveis.
Reduções
As principais ações que possibilitaram redução dos subsídios, em 2018, foram concentradas nos benefícios financeiros e creditícios, abarcando: liquidação antecipada de parcelas de empréstimos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reformulação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e implantação da TLP em processo de substituição da TJLP. Do lado dos gastos tributários, houve redução de gastos com a política de desoneração da folha de pagamento, contrabalanceadas pelos subsídios com a Zona Franca de Manaus, Simples e Agricultura e Agroindústria.
“Entre 2015 e 2018 houve um ajuste expressivo de 1,8 ponto percentual do PIB nos benefícios financeiros e creditícios. Temos, ainda, um grande desafio pela frente, de realizar o ajuste nos gastos tributários, o que contribuirá para tornar superavitário o resultado primário do país “, ressaltou o secretário.
Fonte: Ministério da Economia -22/04/2019