Nova resolução autoriza desimobilização de imóveis do Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário
A medida permite, em caráter excepcional, a desvinculação desses imóveis quando…
Leia Mais
Governo amplia ação emergencial de distribuição de alimentos para famílias em risco
A medida visa atender famílias em insegurança alimentar e nutricional com…
Cadastro Único passa a integrar dados automaticamente com CPF e CNIS
A partir de agora, a integração com as bases do CPF…
Tribunal de Contas promove Ciclo de Debates para gestores públicos em Santo Antonio do Pinhal e Capão Bonito
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará,…
Tribunal de Contas promoverá ‘Semana de Sustentabilidade’ em junho
Com o compromisso em fomentar e conscientizar sobre a importância do…
Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF
A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam…
Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e…
Estado de SP Vai Ampliar Serviços de Saúde com Novo Repasse Federal em Parcela Única São Paulo, 23 de maio de 2025
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de São Paulo aprovou,…
Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços
Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa.
Município não pode cobrar ITBI com base em estimativa própria, diz TJ-RS
O poder público municipal não deve cobrar ITBI com base em…