Minha Casa, Minha Vida: Governo estabelece regras para contratação de novas unidades em 2025
As ações serão financiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social…
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O selo será concedido anualmente, por meio de edital, após análise…
De acordo com a medida, o preço de referência será de…
Trata-se da cisterna telhadão multiuso de 16 mil litros com galpão…
Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial.…
A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de…
Corte definirá se é possível a dupla responsabilização de agentes públicos…
O colegiado da Segunda Câmara, na sessão desta terça-feira (26/08), julgou…
A medida, de autoria da deputada Solange Freitas (União), tem como…
Entre as principais mudanças, está o direito de a criança levar…