Educação física passará a ser diretriz escolar, aprova comissão
A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de…
Leia Mais
MEC promove encontro regional de coordenação das ações da educação básica
Secretários do MEC e das regiões Sul e Sudeste se reunirão…
Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio
Projeto em discussão na Câmara prevê que estudantes do ensino técnico…
Lei que autoriza contratação emergencial de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma é inconstitucional, decide TJRO
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira foi julgada…
Governo do Estado de SP anuncia liberação de uso máscaras em locais abertos
Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória em…
Comissão define relator da PEC que susta penalidade por não aplicar percentual mínimo em educação na pandemia
Os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa…
Projeto prevê código de conduta para servidores públicos da área de licitação
O Projeto de Lei 252/22 obriga todos os órgãos e poderes…
Proposta permite contratar serviços de mídias sociais com regras de licitação para publicidade
Parecer da relatora muda o montante de gastos com publicidade permitidos…
Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
Pelo texto, as informações devem estar disponíveis no Portal Nacional de…
Seção das Sessões
Ao apreciar recurso contra decisão que declarou a inidoneidade de empresa…