TRF4 – INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência com visão monocular
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não…
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não…
É vedada a reformatio in pejus quando se tratar de revisão…
A assessoria jurídica da ANAJUSTRA Federal informa que a Fazenda Nacional…
A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de…
Na sessão remota de terça-feira (16), os senadores aprovaram o projeto…
A suspensão da prestação de serviços como fornecimento de água e…
A Portaria 7/2020 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da…
Pelo menos 842 Municípios tiveram retenções no segundo repasse do Fundo…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 16 de junho, projeto que…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…