Tribunal promove capacitação sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa
Com o intuito de atualizar a matéria de Improbidade Administrativa, atual…
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As alterações trazidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) retroagem…
Ao completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência,…
As regras gerais trazidas pela Constituição Federal possuem caráter impositivo, devendo…
As inscrições para o Seminários Técnicos desta terça-feira, 31 de maio,…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um…
Os cofres municipais recebem R$ 4.193.127.923,84 nesta segunda-feira, 30 de maio,…
Sancionada no dia 6 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 120/2022…
Em síntese, o registro dos valores recebidos deve ser feito na…