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Arquivo de Categoria: Notícias

TCE-PR orienta que vereador não pode acumular a função de contador da câmara

Noticia Servidor Público, Notícias06/05/2022

A acumulação do exercício do mandato de vereador com o cargo…

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Pleno suspende dispositivo de lei de Sousa que veda o pagamento de honorários sucumbenciais

Noticia Servidor Público, Notícias06/05/2022

Na sessão desta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça…

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Publicada nova estimativa de receitas do Fundeb para 2022

Noticia Servidor Público, Notícias06/05/2022

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)…

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Segurança jurídica de piso nacional da enfermagem depende de aprovação de PEC

Noticia Servidor Público, Notícias06/05/2022

A Câmara aprovou o projeto do Senado (PL 2.564/2020) que institui…

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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completa 98 anos de atividades

Noticia Contas Públicas, Notícias06/05/2022

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa,…

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Episódio do PodContas discute aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados

Noticia Contas Públicas, Notícias06/05/2022

As disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são…

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Seminário no TCE debate planejamento urbano e prevenção a desastres

Noticia Contas Públicas, Notícias06/05/2022

Com o propósito de debater o planejamento urbano como instrumento de…

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Fiscalização do Tribunal encontra 84% das escolas funcionando sem AVCB

Noticia Contas Públicas, Notícias06/05/2022

Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…

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TJ-SP anula duas leis que transformavam guarda em polícia municipal

Noticia Direito Público, Notícias05/05/2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…

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Primeira Seção decidirá sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior

Noticia Direito Público, Notícias05/05/2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…

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