Relatório de Atividades do Memorial do TCESP – Primeiro Ano
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresenta…
Leia Mais
Iniciada a fase de diligências voltadas à complementação do VAAR-Fundeb
Cerca de 600 municípios brasileiros se encontram em fase de diligências…
ARTIGO: Herança digital: STJ inova e cria a figura do inventariante digital
A Quarta Revolução Industrial transferiu grande parte de nossas vidas, patrimônios…
Professor aposentado por invalidez também pode ter tempo de contribuição reduzido
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) consolidou, por…
STF revisa TSE e conclui que rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a rejeição de contas…
Bate-papo da CNM orienta sobre a importância da regularização fundiária para fortalecer as finanças
Orientações sobre as bases territorial e tributária e o papel da…
Precatórios: Decisão do CNJ pode beneficiar Municípios
Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode beneficiar os…
STJ: Ministro valida desapropriação apesar de mudança de finalidade
Para Bellizze, mudança de uso para construção de escola indígena mantém…
Regime de precatórios também deve ser aplicado nas arbitragens
O regime constitucional dos precatórios deve ser aplicado às condenações pecuniárias…
Agentes municipais têm papel fundamental na gestão de riscos e desastres
Cidades têm até 31 de outubro para atualizar dados