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Arquivo de Categoria: Notícias

CGU realiza reunião de apresentação da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação

Noticia Direito Público, Notícias06/05/2024

A Controladoria Geral da União realizou, no dia 30 de abril…

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STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa

Noticia Direito Público, Notícias06/05/2024

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Lei 14.230/2021 e…

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STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que autoriza clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento

Noticia Direito Público, Notícias06/05/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…

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STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso

Noticia Servidor Público, Notícias03/05/2024

Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação…

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Liminar de Zanin que reonera folha tem efeito imediato? Advogados divergem E

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias, Sem categoria03/05/2024

Desoneração foi suspensa por liminar de Zanin; plenário analisará se mantém…

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Governo do Estado envia à Alesp projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2025

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias02/05/2024

O governador Tarcísio de Freitas encaminhou na terça-feira (30) à Assembleia…

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Herdeiro não assume dívida fiscal em caso de morte do devedor, diz TJ-SC

Noticia Tributo Municipal, Notícias02/05/2024

O herdeiro não responde por dívida tributária quando o contribuinte morre…

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Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

Noticia Tributo Municipal, Notícias02/05/2024

Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo…

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Distrito Federal deve indenizar ex-donos de imóvel por inscrição indevida na dívida ativa

Noticia Tributo Municipal, Notícias02/05/2024

O Distrito Federal terá que indenizar os antigos proprietários que tiveram…

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Justiça garante nomeação de candidata que perdeu prazo de posse em concurso público

Noticia Servidor Público, Notícias02/05/2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu…

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