Banco terá que pagar multa por descumprir “Lei da Fila” em Cuiabá
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá…
Leia Mais
Governo publica MP que muda regras da CNH: validade, exames e renovação automática são alterados
O governo federal publicou nesta terça-feira (9) a Medida Provisória nº…
NOVAS REGRAS PARA TIRAR A CNH entram em vigor — CONTRAN publica resolução com mudanças profundas no processo de formação de condutores
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 1.020,…
Estado prorroga convênios de saúde até 2026 para evitar interrupção de serviços
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo publicou, nesta…
Dino determina transparência no uso de emendas para pagar profissionais da saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o…
Governo de SP libera R$ 14,9 milhões para Santas Casas em todo o estado
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo publicou a…
RFB e Comitê Gestor publicam orientações sobre a CBS e o IBS a partir de 2026
A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…
STJ define marco inicial de prescrição no Simples Nacional, mas devolve autos
Caso voltou para a instância inferior por falta de informações detalhadas
Fisco adia validação de IBS/CBS e impede rejeição de notas fiscais em janeiro de 2026
Nota técnica adia a exigência de validação dos campos de IBS/CBS…