TCEMG decreta inabilitação de ex-servidor público por desvio de recursos
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a…
Leia Mais
DECISÃO: TRF1 considera indevida a manutenção de pensão a estudante com mais de 21 anos
O desembargador concluiu que o entendimento jurídico defende ser indevida a…
Portaria do Ministério da Saúde estabelece gratuidade de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil para os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Agora, contraceptivos e tratamentos para osteoporose também serão gratuitos a toda…
Supremo invalida ascensão de cargos na carreira fiscal do Paraná
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, finalizado na…
Aplicativo “Botão SOS” fortalece combate à violência doméstica e escolar em Cordeirópolis
Funcionalidade aciona GCM em tempo real.
Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência
Especialistas consultados pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)…
TCE suspende contratação por inexigibilidade de licitação
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas confirmou, nesta terça-feira (13),…
Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular
Institui o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil…
Plenário do STF vai decidir se Tribunais de Contas podem analisar constitucionalidade de leis
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal…
Lei Municipal não pode reduzir proteção ambiental já prevista em normas federais
Ao criar e disciplinar duas novas categorias de áreas habitadas, o…