STF afasta prazo decadencial para buscar benefício previdenciário cancelado
A revisão do ato administrativo que negou, cancelou ou cessou o…
A revisão do ato administrativo que negou, cancelou ou cessou o…
Por unanimidade, ministros concluíram ser inconstitucional a exigência de requisitos diferenciados…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência…
Ele é feito com recursos públicos e doações de pessoas físicas
Iniciativa uma parceria do Unicef com o MPT e TotoyKids
Protocolos serão adotados no primeiro e no segundo turno
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Com a recente publicação da Lei Complementar (LC) 175/2020, que permite…
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, nesta quarta-feira, 7 de…
Para o presidente do STF, o argumento de que o pagamento…