Nova lei aumenta pena para quem fornecer álcool ou drogas a crianças e adolescentes
A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…
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De acordo com o texto, os conselhos de defesa dos direitos…
A nova norma altera a Lei nº 13.819/2019, que institui a…
A medida tem como objetivo reforçar o controle e a vigilância…
Parlamentar foi condenada por empenhar despesas com publicidade institucional acima do…
Ministro André Mendonça apontou possível violação aos parâmetros fixados pelo Supremo…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores uma das…
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça…
O licenciamento ambiental, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei…
Levantamento busca desenvolver a transformação digital e a conectividade no turismo…