Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) ajuda…
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Proposta assegura a distribuição aos alunos de escolas comunitárias, confessionais ou…
Recursos irão para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado para…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta terça-feira…
A execução fiscal se faz no interesse do credor, devendo propiciar…
De 22 a 28 de maio, os ministros do STF julgarão…
O Supremo Tribunal Federal inicia na próxima sexta-feira (29/5) julgamento sobre…