Especificação de marcas em licitações públicas tem que ser justificada tecnicamente
Ao indicar marca específica em processo licitatório, os órgãos públicos paranaenses…
Ao indicar marca específica em processo licitatório, os órgãos públicos paranaenses…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (28/8),…
Considerando o parecer exarado e aprovado na Sessão do Tribunal Pleno…
A portaria regulamenta o processo de execução orçamentária e financeira da…
A iniciativa é promovida pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, em…
A Primeira Câmara, com reuniões às terças-feiras, às 14h, terá como…
Segundo a portaria, os critérios valem principalmente para famílias enquadradas na…
As ações serão financiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social…
O selo será concedido anualmente, por meio de edital, após análise…
De acordo com a medida, o preço de referência será de…