Cerca de 20% dos Municípios pretendem punir servidor que negar vacina, revela pesquisa da CNM
O servidor público municipal que se negar a tomar a vacina…
Leia Mais
É constitucional lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos, diz TJ-PB
Proibir a utilização de fogos de artifício sonoros visando combater a…
Lei que proíbe juros e multa por atraso em empréstimos a servidores públicos é questionada no STF
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal,…
Municípios podem enviar dados de 2019 até 18 de agosto para se habilitarem ao recebimento da complementação da União ao VAAT/2021
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria…
Programa torna escolas acessíveis a pessoas com deficiência, garantindo condições para a aprendizagem
Esse programa tem como público-alvo os estudantes com deficiência, transtornos globais…
Fundo da PEC dos Precatórios ficará dentro do Orçamento
O fundo a ser criado para quitar os passivos da União…
Mudanças na lei que garante acesso à internet nas escolas tiveram razões técnicas e jurídicas, explica ministro da Economia
Paulo Guedes participou de audiência pública na Comissão de Educação da…
Prazo para implementação do Regime de Previdência Complementar é tema da Roda de Conhecimento
Faltam 3 meses para que os Municípios com Regime Próprio de…
Leis que atrelam subsídios de deputados e governador de SE a outros cargos são inconstitucionais
Segundo o ministro Edson Fachin, as normas que vinculam os subsídios…
Barroso suspende processo sobre contagem de tempo de serviço de servidor de SP durante a pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu,…