Ministério da Economia anuncia contingenciamento de R$ 29,8 bilhões nas despesas
A divisão do bloqueio conforme ministérios e demais órgãos será detalhada…
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O Projeto de Lei 505/19 assegura a meia-entrada para professores da…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com base…
Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de…
A apelação foi contra a decisão do juiz da Seção Judiciária…
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho.
Para transmitir o formulário, é preciso o Certificado Digital de pessoa…
Com os recursos, os gestores municipais poderão investir em ações e…
O modelo seguirá a mesma sistemática dos relatórios parciais de acompanhamento…
Até o momento, há seis votos contrários à modulação de efeitos…