Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo Tribunal…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar…
A 1ª seção do STJ definirá se é cabível a impetração…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu,…
Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública…
Para interligar os serviços que são oferecidos aos advogados na sede…
Por decisão do Órgão Especial do TJRS, legislações que criaram 18…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deve fazer a migração de programa…