VOLTA AO PASSADO Nova LIA pode retroagir em atos de improbidade administrativa culposos
Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
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Comissão debate legislação sobre patrimônio cultural
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…
Representantes dos trabalhadores da educação defendem fim do programa cívico-militar nas escolas
Tema foi debatido em audiência pública nesta segunda-feira
CAE aprova obrigação de uniformes e calçados para alunos da rede pública Fonte: Agência Senado
O governo deverá fornecer uniformes, calçados aos alunos de escolas públicas.
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira
Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Listas de espera de vagas em escolas devem ser divulgadas para o público
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que…