Tribunal Pleno suspende cláusulas que estabelecem cobrança sobre novas adesões em Atas de Registro de Preço
Na sessão desta última quarta-feira (06/08), o Tribunal Pleno da Corte…
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A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida,…
A medida altera o Anexo I da Portaria Conjunta FNDE/STN nº…
A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da…
O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar um julgamento do Supremo Tribunal…
A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (ANAEGM) acionou…
A atualização, que passa a vigorar imediatamente, torna obrigatório o uso…
A iniciativa faz parte da Ação 6533 do Plano Plurianual 2024-2027.
O programa tem como objetivo romper o ciclo da pobreza e…
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