Governo Federal Regulamenta Programa Periferia Viva com Financiamento Especial para Regularização e Obras em Áreas Urbanas
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro…
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A adesão é destinada exclusivamente a municípios que ainda não participam…
A medida garante recursos para apoiar famílias e indivíduos atingidos por…
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação do novo Protocolo Clínico…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou…
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para os impactos…
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá…