Plenário conclui julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18)…
Leia Mais
CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial
A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que…
Horário de Expediente – dia 24/12/2019
Informamos que no dia 24/12/2019 não haverá expediente na Conam. Desejamos Feliz…
Valores acumulados por diferença de aposentadoria complementar devem ser tributados
Entendimento se aplica aos aposentados entre os anos-calendários de 2010 e…
TNU entende que auxílio-doença e seguro-desemprego são inacumuláveis
Entendimento se mantém na hipótese de reconhecimento retroativo da incapacidade
Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
Novo programa do Governo do Brasil vai ofertar 18 mil vagas…
Governo Federal lança programa de saneamento básico para 40 milhões de pessoas no campo
Investimento previsto até 2038 é superior a R$ 218 bilhões
BC eleva estimativa para crescimento do PIB em 2019 e 2020
Dados estão no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente
STF agenda julgamento dos royalties para 29 de abril
Depois de adiar o julgamento que estava marcado para novembro, o…
STF modula efeitos da decisão de julgamento sobre a incorporação de quintos por servidores públicos
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário acolheu questão de ordem do…