Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas
As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe…
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No mês de agosto, o Tribunal de Contas de Minas Gerais…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou,…
Na decisão, o ministro Toffoli abriu o prazo de cinco dias…
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro…
A disponibilização dos dados e informações contábeis, orçamentárias e fiscais deve…
A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão…
Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau,…
Segundo constou dos autos, o reclamante não concordou com a decisão…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação…