Audiência discute hoje MP da regularização fundiária
A Medida Provisória 759/16, sobre a regularização de imóveis urbanos e…
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A Câmara dos Deputados analisa projeto (PLP 342/17) do deputado Hildo…
A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que…
Aberto prazo para o preenchimento do Plano de Ação da Assistência…
Proposta que simplifica a prestação de contas de pequenos Municípios foi…
Projeto também prevê regras gerais, como licença e placa vermelha para…
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição…
O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Universidade Federal…