Repasse federal para o SUAS já beneficia quase 5 mil municípios brasileiros
Recursos foram aceitos por 89% dos entes elegíveis, totalizando um repasse…
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério…
Medida faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2…
Foi publicada nesta segunda-feira, 22 de junho, no Diário Oficial da…
O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no…
O critério para a aplicação da regra de imunidade prevista no…
Futuramente, todos os pagamentos administrados pela Secretaria de Economia poderão ser…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou que não…