TCE lança ferramenta que acompanha receitas e gastos do Estado e municípios
No ano de 2019, até o mês de junho, um percentual…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará…
Após detectar situações preocupantes no transporte escolar de alunos da rede…
A decisão foi tomada em julgamento de recurso, com repercussão geral…
Revisão das NRs 3, 24 e 28 foi publicada no Diário…
Decisão garante condições de subsistência e dignidade.
A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, cabe somente ao governador a…