STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei…
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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
A iniciativa tem como objetivo oferecer formação continuada para professores da…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
O Tribunal de Contas suspendeu, liminarmente, as cláusulas que estabelecem cobrança…
Alteração na natureza jurídica e desvio da finalidade pública justificaram reversão…
A norma inclui ainda uma reserva dentro desse percentual para mulheres…
Apoio na atribuição do assunto dos processos.
A decisão foi formalizada por meio da Resolução CNAS/MDS nº 201,…
A nova exigência entra em vigor dentro de 120 dias e…