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Arquivo de Categoria: Notícias

STN divulga nota técnica com novo entendimento sobre a LC 194/22 a ser seguida pelos Municípios

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão19/01/2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais…

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Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o ano de 2023

Notícias, Servidor Público19/01/2023

PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

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CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/01/2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base…

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Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/01/2023

Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir…

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Município tem que cumprir paridade remuneratória entre aposentados e ativos

Notícias, Servidor Público18/01/2023

O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e…

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Estado deve elaborar plano para combater acúmulo irregular de cargos na saúde

Notícias, Servidor Público18/01/2023

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) concedeu prazo…

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Deputado diz que fiscalizará cumprimento do novo piso salarial dos professores

Notícias, Servidor Público18/01/2023

Carlos Giannazi (PSOL), que também é professor, falou sobre o aumento…

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Estabilidade gestacional não se estende a quem contrata reprodução por 3ª pessoa

Notícias, Servidor Público18/01/2023

A mãe gestacional (que gera o filho) é a exclusiva titular…

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Água mineral é primeiro item do Catálogo de Padronização de compras do Ministério da Gestão

Licitação e Contrato, Notícias18/01/2023

Item de uso comum dos órgãos públicos contou com 1.747 processos…

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CGOA disponibiliza modelo de leiaute de uso facultativo e prorroga prazo de entrega do sistema para homologação

Notícias, Tributo Municipal18/01/2023

O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) publicou na sexta-feira, 13…

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