Ministério da Saúde dispõe valores de novembro referentes ao Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.783, de…
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A decisão considerou que houve vício de iniciativa, pois a norma…
Uma importante alteração ocorreu nesta semana sobre um tributo municipal.
Em tese de repercussão geral, Corte reafirmou inconstitucionalidade da compensação.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais…
O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizará no…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará…
Pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para a Assistência…