Serviços de infraestrutura em municípios de baixo IDH podem ser desonerados
Tramita no Senado Federal um projeto de lei que desonera a…
Tramita no Senado Federal um projeto de lei que desonera a…
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou em três casos semelhantes no…
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma servidora pública da…
A Comissão de Educação aprovou Projeto de Lei3081/15, que exige o…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,…
Os vetos são decorrentes de irregularidades detectadas pelo Tribunal nas prestações…
Projetos nas áreas de energias renováveis e recursos hídricos podem participar…
Gestores municipais ainda podem realizar a prestação de contas do Programa…
A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 778/2017 aprovou nesta quarta-feira…
O registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, prometeram os…