Lei inclui educação alimentar no currículo escolar
Texto sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, será publicado nesta…
Texto sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, será publicado nesta…
Para desembargador federal, denúncia relata ato criminoso praticado antes da diplomação…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e…
Tribunal de Contas realiza na segunda-feira (21/5), das 14h00 às 17h00,…
Como o Estado brasileiro é laico, obrigar alunos a rezarem o…
O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou…
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Em sessão do dia 30 de abril, o Tribunal Pleno do…
A reforma trabalhista da Lei 13.467/2017 sofreu no dia 14 de…