CNM incentiva criação, regularização e cadastramento do fundo para infância e adolescência
Preocupada com o desenvolvimento de uma sociedade que zele pelos direitos…
Preocupada com o desenvolvimento de uma sociedade que zele pelos direitos…
A proposta que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas…
As inscrições para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade estão…
Apoiar processo de revisão ou elaboração e implementação dos currículos escolares…
O Ministério da Saúde criou um grupo para supervisionar o processo…
Termina na próxima sexta-feira, 13 de abril, o prazo para envio…
Por meio do Programa #Audiovisual Gera Futuro, o Ministério da Cultura…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento…
Decreto pretende atualizar correção monetária dos valores de dispensa de licitação.
A Câmara analisa projeto que permite as organizações da sociedade civil…