Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
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No início da sessão desta quarta-feira (29), em que se apreciou…
Alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade…
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível…
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira…
O fato de os decretos não mais contemplarem os agentes perigosos…
A 17ª Turma homologou integralmente o acordo entre as partes.
Os gestores municipais têm novo prazo para entregar declaração final de…
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira, (28),…
Empresas devem atualizar código do CNAE, conforme as alterações estabelecidas na…