Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos…
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Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares
Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
Procedimento é obrigatório depois que Decreto Legislativo reconheceu estado de calamidade…
Dando prosseguimento ao processo de consulta pública instaurado por meio despacho…
Resposta aos pleitos para suspensão da comprovação de obrigações relativas às…
O Ministério da Saúde publicou várias habilitações referentes ao Incremento Temporário…
A suspensão excepcional dos prazos para prestação de contas dos recursos…
A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda…
Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão…