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Arquivo de Categoria: Notícias

Empresa de economia mista de capital aberto não tem direito a imunidade tributária recíproca

Notícias, Tributo Municipal01/09/2020

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de…

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Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF

Notícias, Servidor Público01/09/2020

As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão…

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STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa

Notícias, Servidor Público01/09/2020

A discussão envolve o direito de opção entre as regras de…

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Recursos para escolas públicas e MP das assinaturas eletrônicas estão na pauta desta terça

Direito Público, Notícias01/09/2020

Projeto que prevê recursos federais para as escolas lidarem com possível…

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“Livemício”: Pré-candidato à prefeitura de Búzios é notificado ao vivo por campanha irregular

Direito Público, Notícias01/09/2020

TSE proibiu o uso de redes sociais e da internet para…

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Ministério da Economia realiza, nesta segunda (31/8), coletiva sobre Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão31/08/2020

Coletiva será transmitida às 16h pela Internet; devido à pandemia, o…

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Mercado prevê retração da economia em 5,28% este ano

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão31/08/2020

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%,…

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Portaria do Inep altera critérios estabelecidos para o Saeb

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão31/08/2020

Foi publicada em 20 de agosto de 2020, no Diário Oficial…

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Juiz do TRT determina que Agência Brasil Central reintegre funcionário aposentado compulsoriamente aos 71 anos

Notícias, Servidor Público31/08/2020

O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz…

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Modulação do STF sobre cobrança de FGTS vale para ação contra estado, diz STJ

Notícias, Servidor Público31/08/2020

A decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou tese segundo a…

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