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Arquivo de Categoria: Notícias

Proibição de contratar durante pandemia já expirou e concursado tem direito a vaga

Noticia Servidor Público, Notícias28/03/2022

Aprovado dentro do número de vagas previstas no concurso público de…

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MPF recomenda que Crea-ES exonere cargos comissionados em excesso e realize concurso

Noticia Servidor Público, Notícias28/03/2022

Pedido é para que o conselho mantenha o percentual de cargos…

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STF derruba contagem de tempo de serviço público para efeito de antiguidade no Judiciário baiano

Noticia Servidor Público, Notícias28/03/2022

Por unanimidade, a Corte considerou que a previsão da norma estadual…

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Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de Rondônia são inconstitucionais, decide STF

Noticia Servidor Público, Notícias28/03/2022

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar…

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TJSP lança campanha “Precatórios: Prioridade Máxima”

Noticia Direito Público, Notícias28/03/2022

Agilidade na liberação de valores pagos por devedoras.

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Representantes das regiões de Araraquara e Araras participam de Ciclo de Debates

Noticia Contas Públicas, Notícias28/03/2022

Mais de 900 pessoas entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais,…

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Mais de 1.000 gestores participam de abertura do Ciclo de Debates em Ribeirão Preto

Noticia Contas Públicas, Notícias28/03/2022

Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre boas práticas…

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Revisões contratuais e atrasos em licitação suspenderam entrega de remédios contra leucemia, diz governo

Noticia Licitação e Contrato, Notícias28/03/2022

Representantes de associações lamentam impacto da falta desses medicamentos em 2021…

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Prefeitura de Santos deve devolver ISS pago por empresa de imagem de Neymar

Noticia Tributo Municipal, Notícias28/03/2022

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP) determinou que…

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TJ-SP revoga exceção de pré-executividade por alienação fraudulenta

Noticia Tributo Municipal, Notícias28/03/2022

Basta a alienação de qualquer bem ou renda a terceiro pelo…

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