Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio
É inadmissível o desbloqueio de ativos financeiros do devedor em execução…
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações…
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao…
Tabela mostra o que cada órgão receberá de acréscimo
A iniciativa é do próprio presidente da comissão, o senador Paulo…
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove…
Na comparação com o mesmo período do ano passado, crescimento foi…
A modalidade de trabalho criada pela MP 905 é voltada para…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municiais sobre…
A programação contará com uma mesa de abertura, sob coordenação do…