Ainda sobre aplicativos e transporte privado de passageiros
A ADPF 574, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte…
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Em 2018, setor baixou 16% recursos a mais do que entraram.
Municípios afetados pela atividade de mineração receberam um total de R$…
Por maioria, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional…
A tese fixada pelos ministros foi a seguinte: “Incidem os juros…
O objetivo é reunir informações para o aprimoramento do termo de…
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o…
A investidura de estrangeiro em cargo público só deve acontecer após…
O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE ‘Professor José…
Para o autor da PEC, a proposta vai aumentar o limite…