Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir…
Leia Mais
STF derruba normas de RO que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais.
Governo regulamenta direito de crianças em ambiente digital
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
Dispositivo que alterou zoneamento de regiões do Morumbi é constitucional, decide OE
Afastadas alegações de ausência de estudos e participação popular.
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o…
2º Fórum de Compras Públicas do IRB será realizado no TCM-SP contemplando a Região Sudeste do país
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico…
Nova Lei de Licitações transforma os processos de compras no setor público brasileiro
Com a implementação da Lei nº 14.133/2021, servidores de órgãos federais…
Professora da FUB garante direito às férias gozo de licença-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
SP: vereador é eleito para substituir prefeito cassado em Birigui
André Fermino acumulará prefeitura e presidência da Câmara
AGU, TSE e PF celebram acordo contra desinformação nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral, a Advocacia-Geral da União e a Polícia…