Pleno suspende dispositivos de lei de Cabedelo dispondo sobre contratação de temporários
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido cautelar…
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Medidas devem agilizar tempo de tramitação de processos e facilitar a…
Acompanhamento do TCU verifica que 7,3 milhões de cidadãos podem estar…
Segundo Augusto Aras, previsões ferem o princípio da autonomia dos entes…
Execução dos serviços de captação de água e coleta de lixo…
CodeX e SUPER.BR vão digitalizar fluxo de normas e documentos oficiais
Objetivo é discutir atuação da pasta em relação à LGPD
Segundo a ministra Cármen Lúcia, relatora, o procedimento previsto na lei…
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos…
O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de…