Tribunal suspende licitação de quase R$ 60 milhões de consórcio no Norte de Minas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) interrompeu…
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Participarão acadêmicos brasileiros e italianos.
A individualização de lotes para a cobrança do Imposto Predial e…
Ministros rejeitaram pedido de redução das penalidades aplicadas pelo TRE-AL
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de uma lei…
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A Portaria MINC nº 281/2026 instituiu o Programa Festejos Populares do…
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