Atualização das diretrizes do Programa Vida Longa
A Resolução Conjunta SDUH-SEDS nº 1/2026 atualiza as regras de implementação e gestão do Programa Vida Longa, destinado a pessoas com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade e risco social, estabelecendo critérios para seleção dos beneficiários e dos municípios participantes. Define requisitos de elegibilidade, condições para disponibilização de terrenos, aprovação de projetos sociais, celebração de convênios, implantação de equipamentos habitacionais e responsabilidades municipais na gestão do serviço de acolhimento em república para idosos, reforçando a articulação entre políticas de habitação e assistência social.
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