Consulta Pública – Nova Instrução Normativa sobre critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica
stá disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que dispõe…
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O governo federal divulgou o cronograma do 3º Ciclo das indicações…
Entre outros pontos, o partido sustenta que a nova modalidade dificulta…
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu…
Relator diz que resultado interrompe a sequência de déficits observados nos…
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o…
A decisão, unânime, considera que a regra permite que o Estado…
Software foi desenvolvido pelo Cecate/UFG em parceria com o FNDE
O reajuste anual do salário mínimo ocorre com base na inflação…