PDDE: prazo para atualização cadastral termina dia 30 de outubro
Escolas precisam atualizar informações para receber recursos do programa ainda neste…
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Publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º de outubro,…
Entre outros pontos, a lei aumenta os limites para a dispensa…
Dois guardas municipais foram condenados por improbidade administrativa, em ação civil…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou…
Estados e Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão…
Altera o art. 1º da Portaria SEPRT nº 18.084, de 29…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei estadual 10.501/1997…
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no…