Candidato preterido tem cinco anos para entrar com ação, a contar da nomeação de outro em seu lugar
Nas ações que discutem preterição de candidato em concurso público, aplica-se…
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O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ALERTA aos…
FIQUEM ATENTOS! PRÓXIMA LIVE CONAM
Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos jurisdicionados…
Com o objetivo de dar transparência e incentivar o controle social…
Segundo a nova norma, o consumidor deverá ser previamente notificado da…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto que determina ao Sistema…
Um vereador de Uberaba cuja imagem foi prejudicada em um vídeo…
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal…
O juiz de Direito Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª vara da…