O STF “lacrou” o controle de políticas públicas ao julgar o Tema 698?
O Supremo Tribunal Federal veio de julgar o Tema 698 da…
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Partido alega que norma impõe censura a atividades de ensino.
Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos…
Deputados também aprovaram obrigações para empresas que causarem desastres
Texto prevê que repartições públicas e empresas concessionárias passem a incluir…
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta…
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) estabelece os fluxos, etapas…
Para o Plenário, a norma da Constituição estadual criou regra não…