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Arquivo de Categoria: Notícias

Cobrança do ISS é suspensa em Niterói, por conta do Covid-19

Notícias, Tributo Municipal18/03/2020

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves anunciou, ao lado da secretaria…

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Repasses de recursos federais ao Estado da Paraíba para determinados contratos devem ser temporariamente suspensos

Licitação e Contrato, Notícias18/03/2020

Decisão do TCU que suspende os repasses parte da constatação de…

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Ministro impede sanções ao Executivo da PB por descumprimento de limite de gastos por outros Poderes do estado

Notícias, Servidor Público18/03/2020

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…

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Ação que contesta criação de verba indenizatória para agentes públicos do MT terá rito abreviado

Notícias, Servidor Público18/03/2020

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) questiona, no…

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PGR questiona norma que possibilita contratação de advogados sem concurso em municípios pernambucanos

Notícias, Servidor Público18/03/2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…

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Comunicado

Notícias17/03/2020

O enfrentamento ao Covid-19 depende das nossas ações, e atitudes simples…

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DECISÃO: Fixação da jornada de trabalho de servidor público está sujeita ao interesse da Administração Pública

Notícias, Servidor Público17/03/2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Toffoli suspende decisão que permitia candidatos não aprovados frequentar curso de formação

Notícias, Servidor Público17/03/2020

Pleito foi negado na primeira instância e acatado na segunda, o…

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Sugestão do Legislativo não usurpa funções do Executivo, diz TJ-SP

Direito Público, Notícias17/03/2020

A indicação é mera sugestão do Legislativo ao Executivo para a…

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Reduzida para R$ 10 milhões multa à prefeitura de São Paulo por atraso em obras contra enchentes

Direito Público, Notícias17/03/2020

​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial…

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