Simples Nacional 2027: Municípios devem ficar atentos ao novo cronograma e leiautes para envio de pendências
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais e…
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O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta 4ª feira…
Após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a correta…
Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de…
CAISAN institui protocolo nacional para ampliar compras públicas da agricultura familiar
Relação traz entidades impedidas de receber recursos públicos e fornecedores proibidos…
A capacitação é oferecida na modalidade à distância e reforça o…
O Decreto nº 12.980/2026 dispõe sobre a organização e o funcionamento…
O Governo do Estado de São Paulo publicou a Resolução Conjunta…
Como os contratos de trabalho já se encontram abaixo do teto…