Nova resolução define critérios para distribuição de materiais esportivos aos municípios paulistas
Nova resolução define critérios para distribuição de materiais esportivos aos municípios…
Leia Mais
ISS será apurado através do Módulo de Apuração Nacional (MAN)
A Receita Federal disponibilizou na 3ª feira (14.abr.2026) a versão de…
Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública
Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com…
CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo…
CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo…
TJ-SP isenta morador de taxa para manter veículos em município
A cobrança de taxa exige a prestação de serviços públicos específicos…
Federação aciona STF contra troca de partido sem perda de mandato
Renovação Solidária questiona norma que autoriza a chamada “janela partidária”.
Cidades + Inteligentes: Municípios e consórcios públicos podem se inscrever no projeto até 8 de maio
Municípios e consórcios públicos têm até 8 de maio para se…
Prefeito pode atrasar pagamento de precatórios para honrar prioridades
A alocação de recursos públicos para satisfazer outras prioridades locais, especialmente…
Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
Documento está disponível na página da instituição