Remuneração de servidores e salário mínimo são temas analisados em ação de inconstitucionalidade
O Pleno do TJRN, ao apreciação Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarou…
O Pleno do TJRN, ao apreciação Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarou…
Os valores pagos aos servidores públicos a título de auxílio-alimentação não…
PSOL alega que novas regras vão contra a valorização dos profissionais…
Em decisão inédita, Corte paralisa contrato de OS da saúde com…
Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)…
A administração pública no Brasil, guiada pelos princípios constitucionais, enfrenta o…
Fins lucrativos e distribuição de dividendos impedem o benefício fiscal, decide…
Congresso Nacional Prorroga Vigência da Medida Provisória que Altera a Política…
Secretaria de Políticas para a Mulher Designa Gestor para Convênios e…
Governo Federal Autoriza Movimentação de Conta do FGTS para Trabalhadores com…