STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas.
1ª Turma entendeu que agentes podem fazer busca domiciliar quando houver…
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Plantões de médico em hospital universitário entram no teto constitucional.
Como a universidade é uma autarquia estadual, seus servidores estão sujeitos…
AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações.
As contribuições devem ser enviadas até o dia 14 de novembro…
Quarta Câmara determina devolução da taxa de inscrição após cancelamento de concurso
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou…
Publicada portaria com a parcela de setembro do piso da enfermagem
Nessa quinta-feira (26), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n°…
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica.
A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Município cearense deve pagar salário mínimo nacional a servidores em jornada reduzida.
Salário era pago proporcionalmente à carga horária.
Receita Federal divulga a possibilidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados.
Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em…
Consulta esclarece regras de contribuição para servidores efetivos que ocupam cargos cumuláveis e estejam licenciados para exercício de cargo em comissão.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
Aprovada na Alesp, Lei que simplifica abertura de empresas tem adesão de 99% das cidades paulistas.
Norma, que acaba de completar 1 ano, é um dos pilares…