CNM divulga estudo com análise das receitas municipais
Com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais, a…
Leia Mais
Estorno de empenhos liquidados – válido a partir de 2021
Considerando a melhoria nos controles da Ordem Cronológica de Pagamentos; Considerando…
Utilização da Fonte de Recurso 19 e Código de Aplicação 190.000 ou 190.XXXX
Informamos aos jurisdicionados sujeitos ao envio de dados contábeis ao Sistema…
Presidente do Congresso e líder do governo na Câmara esperam votar Orçamento até o fim de março
Aprovação da proposta é prioridade também para a equipe econômica, mas…
Fundeb tem verba só até março e depende de crédito extra em 2021
Liberação de R$ 14,4 bilhões para educação está condicionada à aprovação…
Trabalhador da limpeza pública em Ilhéus será indenizado pela falta de equipamentos de proteção
Um assistente de serviços gerais do município de Ilhéus, na região…
Impacto do aumento do salário mínimo será de mais de R$ 2,8 bilhões nos Municípios
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o impacto…
Aposentadoria por invalidez requer incapacidade definitiva sem reabilitação laboral
A 3ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de uma…
Ministro mantém decisão que proibiu redução de vencimentos de comissionados da Alesp
De acordo com o relator, o entendimento do TJ-SP está de…
Juiz veta leis que aumentavam subsídios em João Pinheiro
Normas municipais para aumentar salários do prefeito, vice, secretários e vereadores…