Estados e municípios em emergência fiscal podem economizar R$ 31,5 bilhões com instrumentos das PEC 186 e 188
Propostas, em tramitação no Senado, possibilitarão ajustes para ampliar investimentos em…
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Diretrizes das medidas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde…
Segundo IBGE, é o menor índice registrado para o mês desde…
Atualmente, as escolas são obrigadas a informar ao conselho tutelar apenas…
Parte desse montante (R$ 9,6 bilhões) deve ser transformado em despesas…
De aplicação obrigatória, o Plano foi elaborado pela Secretaria do Tesouro…
A ação faz parte de um conjunto de esforços dos Tribunais…
Segundo os autos, dois alunos brincavam na porta da sala -…
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta…
Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia…